Política de Privacidade

1. Quem somos

Responsável pelo Tratamento de Dados:EQUALLYZE Solutions Ltda.CNPJ: 58.507.687/0001-36Localização: Brasília - DF, Brasil

Contacto sobre Privacidade & RGPD:
privacidade@equallyze.com
+55 (61) 99134-3859

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas dados necessários para oferecer os nossos serviços com eficiência, segurança e conformidade legal. Nunca recolhemos dados de que não precisamos.

• Dados de Identificação: Nome, e-mail, telefone fornecidos voluntariamente ao criar conta ou solicitar análise;
• Dados de Auditoria: URLs de websites submetidos para análise de acessibilidade (dados públicos);
• Dados de Navegação: Endereço IP, navegador, SO, páginas visitadas, tipo de dispositivo, horários de acesso (via cookies e logs);
• Dados de Pagamento: Informações de cartão (processadas por gateway certificado, nunca armazenadas por nós);
• Dados de Comunicação: Conteúdo de e-mails e mensagens que nos envia (para suporte e feedback).

❌ O que NÃO recolhemos: O Wally não recolhe dados pessoais de utilizadores finais dos websites auditados. Não rastreamos utilizadores de terceiros.

3. Finalidades da utilização dos dados

Utilizamos os seus dados para:

• ✓ Executar análises de acessibilidade conforme solicitado;
• ✓ Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente;
• ✓ Processar pagamentos e gerir subscrições;
• ✓ Melhorar algoritmos e machine learning (dados anonimizados);
• ✓ Enviar comunicações sobre atualizações, segurança e conformidade;
• ✓ Cumprir obrigações legais e regulatórias (RGPD, fiscalização, etc.);
• ✓ Detetar fraude e atividades ilegais.

4. Bases legais para tratamento (RGPD Art. 6º)

O nosso tratamento de dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais:

• Execução de Contrato (Art. 6º, 1, b): Para fornecer serviços que contratou;
• Consentimento (Art. 6º, 1, a): Que fornece ao registar-se;
• Obrigação Legal (Art. 6º, 1, c): Para cumprir EAA, RGPD, lei fiscal;
• Interesse Legítimo (Art. 6º, 1, f): Melhorar segurança, prevenir fraude, aprimorar produtos.

5. Partilha de dados

Os seus dados são partilhados apenas quando necessário, com parceiros de confiança:

• Subcontratantes: Fornecedores de alojamento, segurança, e-mail (todos com cláusulas de tratamento);
• Autoridades Públicas: Apenas quando ordenado por autoridade legal competente;
• Aquisições: Em caso de fusão/aquisição, os seus dados serão transferidos com aviso prévio.

🛡️ NUNCA VENDEMOS os seus dados. Jamais comercializamos, alugamos ou vendemos informações pessoais a terceiros.

6. Transferência internacional de dados

Alguns dos seus dados podem ser processados ou armazenados fora da UE (ex: servidores na AWS, Vercel).

Garantimos que toda a transferência ocorre em conformidade com mecanismos de proteção reconhecidos:

• Cláusulas Contratuais-Tipo (Standard Contractual Clauses - SCC) atualizadas conforme decisão da Comissão Europeia (2021/914)
• Data Privacy Framework UE-EUA para transferências com empresas certificadas
• Conformidade com RGPD e legislação local aplicável

7. Direitos dos Titulares de Dados (RGPD)

Tem direitos! Ao abrigo do RGPD, pode exercer os seguintes direitos relativamente aos seus dados:

• Direito de Acesso: Solicitar confirmação e cópia de todos os seus dados;
• Direito de Retificação: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito ao Apagamento (Direito a ser Esquecido): Solicitar eliminação permanente dos seus dados;
• Direito à Anonimização: Solicitar que os seus dados sejam anonimizados;
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado para transferência;
• Direito à Revogação do Consentimento: Revogar consentimento a qualquer momento;
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de dados para fins específicos.

Como exercer os seus direitos: Envie e-mail para com a solicitação. Responderemos no prazo de 30 dias.privacidade@equallyze.com

8. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, fugas, alterações ou destruição:

• Encriptação TLS/SSL: Todos os dados em trânsito são encriptados em ligações HTTPS;
• Encriptação em Repouso: Dados armazenados são encriptados com AES-256;
• Controlo de Acesso: Princípio do menor privilégio + autenticação multifator (MFA);
• Monitorização 24/7: Sistemas monitorizados continuamente para detetar ameaças;
• Cópias de Segurança Regulares: Backup diário com replicação geográfica;
• Testes de Segurança: Auditorias de penetração trimestrais e verificações de vulnerabilidades.

9. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados apenas pelo tempo necessário:

• Dados de Conta: Mantidos enquanto a sua conta estiver ativa + 30 dias após cancelamento;
• Dados de Auditoria: Mantidos conforme o seu plano (12-24 meses);
• Logs de Acesso: Mantidos durante 90 dias para segurança;
• Dados Legais: Mantidos conforme exigido por lei (até 7 anos para fins fiscais).

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência:

• Cookies Essenciais: Autenticação, segurança e funcionamento da plataforma (obrigatórios);
• Cookies de Analytics: Google Analytics para compreender a utilização (pode desativar);
• Cookies de Marketing: Apenas com o seu consentimento prévio.

Pode gerir ou desativar cookies nas definições do seu navegador. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

Publicaremos a data da última atualização no topo desta página. Se as alterações forem materialmente significativas, notificá-lo-emos por e-mail.

12. Contacto e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas sobre privacidade, exercer os seus direitos ou reportar incidentes:

Encarregado de Proteção de Dados:privacidade@equallyze.com+55 (61) 99134-3859

Pode também reportar incidentes à autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
cnpd.pt (abre em novo separador)